CHAPA SINDICATO É PRA LUTAR
Coragem, Diálogo e Transparência
Pela valorização do IBGE e dos seus servidores
Entre os dias 8 e 10 de setembro ocorrerão as eleições para Executiva Nacional da ASSIBGE-SN e seus Núcleos Sindicais. Conheça as proposta da Chapa Sindicato é Pra Lutar.
MANIFESTO SINDICATO É PRA LUTAR
O salto de qualidade que pode elevar o IBGE à condição de uma instituição moderna e sem precarização só pode ser dado se houver democracia e transparência. O IBGE deve fortalecer sua autonomia e independência técnica. Deve ter uma direção comprometida com o fim da precarização no IBGE. É preciso democratizar as decisões e o planejamento do IBGE, não com atividades de fachada, mas com fóruns onde os processos decisórios sejam claros e as deliberações sejam cumpridas. Para refletir a realidade da sociedade brasileira e realizar transformações de longo prazo, é imprescindível que o IBGE inclua seus servidores nas decisões internas, se aproxime das entidades democráticas, movimentos populares e dos pesquisadores de todos os setores, promovendo Congressos Institucionais em que todos possam ouvir e ser ouvidos. Por isso, insistimos na necessidade de eleições diretas para Presidente e Superintendentes. Não é mais possível aceitar que governos indiquem dirigentes, e estes, com um pequeno grupo da direção, definam os rumos de uma instituição, como se dirigissem um negócio particular. O IBGE é o maior banco de dados da América Latina e seus trabalhadores são os guardiões desse patrimônio. Por isso, quem construiu e constrói toda essa riqueza deve ser valorizado, respeitado e assumir os rumos da instituição. Esse é o IBGE que queremos: a serviço da maioria do nosso povo, sem precarização, qualificado, dirigido de forma democrática e transparente, antenado com as demandas da sociedade.
CORAGEM, DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA
O SINDICATO É PRA LUTAR é uma chapa composta por servidores efetivos, aposentados e trabalhadores temporários do IBGE. Estamos presentes em todas as regiões do Brasil. Essa capilaridade, diversidade e diálogo permanente com a categoria têm potencializado a mobilização por direitos e melhores salários ao longo das últimas décadas. Nossa história é marcada por lutas pelo IBGE e seus trabalhadores, sem deixar ninguém de fora. Os companheiros que compõem a chapa SINDICATO É PRA LUTAR possuem interação com parlamentares, movimentos sindicais e outras organizações sociais, o que amplia a visibilidade das pautas de interesse dos trabalhadores do IBGE e a articulação do sindicato. Ao longo de sua história, o coletivo SINDICATO É PRA LUTAR vem passando por um processo de renovação. Servidores dos últimos concursos e servidores temporários estão renovando a Executiva Nacional e as Coordenações de Núcleo onde o SPL está presente. Acreditamos que a maior força do sindicato está na sua base, por isso fortalecemos o protagonismo dos núcleos estaduais e a organização nos locais de trabalho. Coragem, diálogo e transparência - a combinação dessas características foi a fórmula que o coletivo SINDICATO É PRA LUTAR encontrou para dirigir a ASSIBGE-SN nos últimos anos. Sem arrogância, com diálogo e honestidade o SPL conduziu as últimas negociações salariais, lutou pela ampliação dos direitos dos trabalhadores e resistiu aos ataques de diversos governos. O êxito dessas negociações repousa no poder de mobilização dos núcleos estaduais e da base de trabalhadores. Nem sempre vencemos todas as lutas, mas nunca fugimos das batalhas pela categoria. Chamamos os ibgeanos e ibgeanas de todo o Brasil para fortalecer seu sindicato, elegendo com firmeza e coragem a Executiva Nacional e as Coordenações de Núcleo onde companheiros do SINDICATO É PRA LUTAR estão presentes.
PAUTAS ESTRUTURANTES
Recomposição do corpo técnico
A falta de servidores concursados atinge diversos órgãos do governo federal. Nos últimos 10 anos, o IBGE perdeu, aproximadamente, 40% dos servidores efetivos.
Concurso público é prioridade para o SPL.
Uma carreira que valorize os servidores do IBGE
É urgente reabrir o debate sobre o reposicionamento das carreiras do IBGE. Os trabalhadores do IBGE realizam uma atividade essencial para o funcionamento do Estado; por isso, devem ser reconhecidos. Essa nova carreira precisa abranger tanto servidores ativos quanto aposentados.
Carreira fortalecida é prioridade para o SPL.
Um IBGE de Estado e livre de pressões políticas
A atividade do IBGE, por ser uma atividade fundamental ao funcionamento do Estado brasileiro, precisa ser protegida de pressões políticas de qualquer governo. Lutamos pela eleição para Presidente do IBGE e pela ampliação dos instrumentos de escuta do órgão. Atualmente, tramita a PEC 27 que abre caminhos para essas mudanças. Apoiamos essa iniciativa do parlamento, porém é necessário atuar nas outras frentes também.
O reconhecimento do IBGE como órgão de estado é prioridade para o SPL.
PAUTAS EMERGENCIAIS
Fim do desconto previdenciário dos aposentados e melhor atendimento para quem construiu a história do IBGE
servidores públicos continuam pagando 11% de contribuição previdenciária, uma cobrança considerada injusta por diversas entidades, já que esses trabalhadores contribuíram ao longo de toda a carreira ativa. Lutaremos também por um atendimento digno aos aposentados e pensionistas que buscam o IBGE para consultas e solicitação.
Respeito aos aposentados é prioridade para o SPL.
Direitos e recomposição salárial para trabalhadores temporários
O fim da precarização demandará a realização de concursos nos próximos anos. Porém, enquanto o IBGE utilizar os trabalhadores temporários para realizar trabalhos permanentes, será necessário que esses trabalhadores tenham salários e condições de trabalho dignos.
Recomposição salarial e fim do aditamento mensal é prioridade para o SPL.
Luta contra a reforma administrativa e o arcabouço fiscal
No IBGE, o arcabouço fiscal criou um cenário de pouca previsibilidade para a realização do plano de trabalho no IBGE. Como alternativa, a atual Direção do Órgão propõe a criação de uma Fundação de apoio para captar recursos na iniciativa privada. Além disso, propõe o aumento no número de trabalhadores temporários no órgão, antecipando a reforma administrativa.
Lutar contra a Fundação de apoio e contra a reforma administrativa é prioridade para o SPL.
POSICIONAMENTO SOBRE A ATUAL DIREÇÃO DO IBGE
Vivemos uma crise no IBGE que tem origem em fatores estruturais: déficit de servidores efetivos, congelamento orçamentário e falta de transparência nos processos decisórios. No entanto, as “soluções” apontadas pela atual Direção do Órgão, para superar esse cenário, abriram novas ameaças e deflagraram conflitos sem precedentes na história do IBGE. Para a falta de pessoal, propõem o aumento no número de trabalhadores temporários; para a falta de orçamento, propõem a criação de uma fundação de apoio cujo objetivo é captar recursos na iniciativa privada; e, para a falta de transparência nas decisões, propõem um processo de “Diálogos” desorganizado e sem efetividade.
Na avaliação da Chapa Sindicato é Pra Lutar, as ações implementadas pela atual Direção do IBGE, além de aumentarem a precarização no órgão, criam possibilidades de aparelhamento da instituição e ameaças de mercantilização dos dados produzidos pelo IBGE. Essas ações, além de não resolverem os problemas que vivenciamos há alguns anos, têm o potencial de produzir danos à credibilidade do órgão oficial de estatísticas.
Ao longo de quase dois anos, a gestão Márcio Pochmann no IBGE se caracterizou pelo uso do instituto para promoção pessoal do presidente do órgão, desrespeito sistemático à instituição, aos servidores e ao sindicato, pelo desmonte de espaços democráticos (como na suspensão do comitê de carreira) e substituição dos mecanismos de planejamento por gambiarras e caprichos monocráticos (como nas mudanças de regime e de local de trabalho). Esse conjunto de características só pode ser entendido como uma política de assédio institucional, voltada ao desmonte do IBGE.
Embora o principal projeto de Pochmann, a Criação da Fundação IBGE+, tenha sido derrotada pelos servidores, a gestão Pochmann provocou e segue provocando graves danos à instituição.
Em diversos momentos, a atual direção promoveu atitudes autoritárias e antissindicais, por exemplo, quando contestou o uso do nome da ASSIBGE e tentou dificultar a presença do sindicato nos locais de trabalho. Além disso, conduziu uma tentativa de manipulação dos temporários com a criação de grupos de trabalhos e divulgação de propostas populistas
Por estes motivos, avaliamos criticamente a atual Direção do IBGE que, sob a justificativa de promover mudanças modernizantes no órgão, vem reduzindo a participação dos servidores nas decisões da instituição e escancarou um processo de destruição institucional. A ASSIBGE deve manter uma postura de enfrentamento e resistência sistemática à atual gestão do órgão.